Antonio Francisco Costa - Advogados Associados

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Gerente acusado de receber propina receberá R$ 50 mil por danos morais.

Um gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), exonerado do cargo sob a acusação de haver recebido propina conseguiu a reforma, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão que havia reduzido o valor de R$ 50 mil para R$ 10 mil do dano moral reconhecido em sentença.

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Fux rejeita ação popular contra benefícios de juízes

Por Pedro Canário O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na última quarta-feira (28/3), a Ação Popular contra a norma dá a juízes alguns benefícios concedidos a membros […]

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Juiz e advogados se unem em projeto de conciliação

O juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, criou uma espécie de “Poupatempo da Justiça” para resolver conflitos através da conciliação. Em parceria com a […]

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